O que é o Tratado de Schengen
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Tratado Schengen e Seguro Viagem
O Tratado de Schengen é um acordo assinado por alguns membros da Comunidade Europeia que promove a livre circulação de pessoas nos países signatários. Na prática Isso significa que, se você chegou de avião na Alemanha, tem livre passagem para atravessar as fronteiras com a França.
E isso sem a necessidade de apresentar o passaporte novamente.
Entretanto, embora não haja controle sobre as fronteiras, isso não significa que você não tem responsabilidades ao ir de um país para o outro.
Por lá, os moradores devem, por norma, portar um documento legal de identificação.
Já os turistas precisam estar o tempo todo com o passaporte.
Caso desejem permanecer por um longo período de tempo na Europa, ainda é preciso de um documento emitido pelas autoridades explicando o motivo da permanência.
Portanto, não é um “oba-oba” qualquer, embora a liberdade de circulação seja realmente garantida.
Vale ressaltar que, diferentemente do que se lê por aí, o espaço de Schengen não permite a livre circulação de mercadorias.
É lógico que você pode ir de um país para o outro com os seus pertences.
Mas o tratado não te dá a liberdade para circular com uma grande quantidade de produtos entre as fronteiras.
Quem faz esse controle e delimita as regras sobre esse assunto é a União Europeia ou cada país individualmente, caso não faça parte do bloco.
Outro fator importante, que o Tratado de Schengen estabelece é a obrigatoriedade da Assistência Viagem, para turistas, com o valor mínimo de 30.000 euros para garantir assistência médica em caso de doença ou acidente.
Atualmente, os únicos países membros da União Europeia que não fazem parte do Tratado de Schengen são: Reino Unido e Irlanda. Os signatários são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça. Quatro novos integrantes permanecem em fase de implementação: Liechtenstein, Bulgária, Romênia e Chipre.
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